Resolução nº 44, de 29/12/06

Estabelece orientações e diretrizes para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a

Senado aprova Lei de Biossegurança

Biossegurança e dá superpoderes para a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTBNBio) decidir sobre produção e pesquisa de transgênicos no país.

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

Família Homoafetiva: Judicialização “Versus” Omissão Legislativa

paz social. Dado o vazio legal, com o escopo de alcançar a harmonização do ordenamento, é imperioso

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

no ordenamento social, sugerindo ajustes através de políticas públicas que por sua vez encontrassem

Estupro. Ofendida com 15 anos de idade, apresentando retardo mental moderado, com alguma restrição do juízo crítico, porém, com boa adaptação social, saindo sozinha de casa, e sendo encarregada pela família de cuidar da avó idosa, "tomando conta dela", segundo sua mãe.

A família "mosaico" e seus reflexos no direito: "Os meus, os teus, os nossos"

. Porém, tendo em vista ser a família um fato social, a doutrina e a jurisprudência tem se orientado

Oito dicas para proteger os dados na internet

entrevistadas sofreram com os seus dados roubados e 25% tiveram prejuízos financeiros. A pesquisa ainda

STJ vai definir se provas documentais fornecidas por ex-companheira são cobertas por sigilo

apoio à Educação Tecnológica, Pesquisa e Extensão do Centro Federal de Educação Tecnológica do Pará.

Universidade é condenada por descredenciar uma professora permanente de 84 anos

que a autora não estava ligada a nenhum projeto de pesquisa e que não havia atualizado seu Currículo Lattes  

Simpósio debaterá efeitos decorrentes da PEC 37

no Brasil ? uma pesquisa empírica; e a investigação do Ministério Público no Brasil e no direito comparado ? a PEC 37

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Esta pesquisa tem por objetivo questionar a proporcionalidade da pena aplicada ao furto qualificado

Decreto nº 7.603, de 9 de Novembro de 2011

na área de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e

Decreto nº 7.539, de 2 de Agosto de 2011

2 de dezembro de 2004, que dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo.

Aprovação a Lula cai pela 1ª vez no seu 2º mandato

Inácio Lula da Silva caiu cinco pontos porcentuais, revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha

TST dá continuidade a audiência da Codevasf

Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf).

Regulamentação das Uniões Homoafetivas

documental, ainda uma pesquisa de campo. Para tanto, elaborou-se uma revisão da literatura; além de

A evolução legislativa do conceito de família: o afeto como formador familiar

humana. Vale lembrar que a família possui grande importância no âmbito social e jurídico, é fundamental